14° salário dos professores tem apoio do vereador Zé Renato

No inicio deste mês uma comissão formada por professores da rede municipal de ensino, realizou na Câmara de Itanhaém uma reunião junto aos parlamentares para buscar informações sobre a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na cidade.

Participaram da audiência os vereadores Zé Renato, Cícero Cassimiro Domingos (Kakulé), Regina Célia de Oliveira (Prof.° Regina), Alexandre Firmino Alves (Alexandre da Regional) e Flávio Cruz Abbasi.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.


Os recursos do Fundeb distribuídos pelos municípios brasileiros em 2009, ultrapassaram o valor de R$ 5 bilhões de reais, sendo que 60% desse auxílio devem ser aplicados no salário e qualificação dos professores.

Em Itanhaém os professores recorreram ao legislativo municipal, para que fosse apresentado junto ao Prefeito um requerimento que solicite informações sobre o pagamento do 14° salário, pagamento de reposição de aulas, total de recursos provenientes do Fundeb aplicado na remuneração nos exercícios de 2008 e 2009, entre outros.

Desta forma, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal do dia 09/11, o requerimento de n° 404/2009 que tem por objetivo levar as reivindicações e questionamentos dos profissionais da educação de Itanhaém ao executivo e a secretaria de educação da cidade.

O requerimento apresentado conta também com a assinatura dos vereadores que participaram da primeira reunião com os docentes. Segundo o Vereador Zé Renato autor da propositura, é importante saber como anda o investimento do Fundeb em nosso município. “Temos que trazer esse e demais direitos aos professores para melhorar a sua remuneração e dignificar a sua profissão, que é de maior importância para a sociedade”.

Conheça mais sobre o Fundeb: www.fundeb.gov.br
Conheça o Conselho do Fundeb de Itanhaém: www.conselhofundeb.blogspot.com
Veja o demonstrativo de recursos de 2008: Recursos Fundeb