quinta-feira, 6 de maio de 2010

Lei beneficia instalação de novos postos de gasolina

Desde que foi modificada pela Câmara Municipal a lei que disciplina a instalação de postos de gasolina na cidade, novos estabelecimentos para a venda de combustíveis estão sendo implantados, possibilitando a geração de emprego e renda para os munícipes.

A lei de n° 3.273/07 teve seu inciso IV revogado, que tratava da distancia mínima de 1000 (um mil) metros entre um posto e outro. A proposta que está em vigor apresentada pela Câmara, através da lei 3.509/09 de autoria do vereador João Rossmam, está possibilitando que novos postos sejam implantados a qualquer distância.

Vale lembrar que a instalação de postos revendedores de combustíveis para fins automotivos, deve ter sua documentações em consonância com legislação especifica vigente, obedecendo o zoneamento da cidade.

Desde que a Lei foi reeditada, cerca de 04 postos foram implantados na cidade, gerando dezenas de empregos para famílias itanhaenses.

De acordo com o presidente Zé Renato, esse é resultado do trabalho que a Câmara vem realizando para desenvolver a economia da cidade. “Buscamos através de iniciativas como esta demonstrar a condução responsável que o legislativo municipal possui em seus atos, os quais sempre estarão pautados na prestação de serviços de interesse da nossa população”, afirma.
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Zé Renato

 
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