Zé Renato faz balanço do seu Ano Legislativo

Após três anos de mandato na Câmara Municipal de Itanhaém, espaço no qual esteve sob seu comando enquanto Presidente, de 2009 a 2010, e que neste ano de 2011 proporcionou ao parlamentar ampliar seu trabalho como representante da população.

Zé Renato faz o balanço da atuação do seu mandato e se firma como uma das principais lideranças políticas para as eleições de 2012.

Como vereador mais votado da história da cidade em 2008, obtendo mais de 2mil votos, Zé Renato esta traduzindo toda a confiança que recebeu da população em trabalho e responsabilidade com as questões públicas.

Neste ano de 2011 demonstrou maior competência e ousadia em ajudar a melhorar a vida da população, conseguindo importantes conquistas para toda a cidade.

Primando pela ética e transparência nos atos do legislativo e determinação na busca de resolver os problemas de Itanhaém, Zé Renato demonstra que nesse último ano seu trabalho foi todo articulado para fortalecer sua atenção aos munícipes.

“Como vereador atendo a população realizando muitas reuniões com as entidades de bairros para identificar carências. Assim, aumento a interlocução do nosso mandato com o público deixando as pessoas a vontade para nos procurar”, comenta.

Principais propostas apresentadas por requerimentos em 2011:

Confira através da opinião do vereador Zé Renato as propostas apresentadas através de diferentes requerimentos, no que diz respeito aos diversos setores da sociedade itanhaense.

Política Social

Acredito que é preciso incrementar a política social do município, aumentando a ajuda às entidades sociais. Para isso é necessário um projeto de política social, para suprir as desigualdades, acabando com a exclusão social. Devemos investir mais nas associações de bairro, e aumentar o número de projetos sociais.

(Requerimentos com o objetivo de incrementar as políticas sociais de Itanhaém: 26/11, 60/11, 87/11, 102/11, 194/11, 197/11, 204/11, 346/11, 365/11, 501/11, 519/11, 488/11, 521/11, 560/11, 577/11,104/11, 575/11).

Esporte/Lazer

É necessário disciplinar esta área, pois está diretamente ligada ao bem estar da população. Não podemos admitir,que não haja por parte da prefeitura, incentivo às competições amadoras de futebol, e outras modalidades. Nossa Itanhaém possui um intenso acervo de competições, que foram marcantes, e fazem parte da história de muitos itanhaenses.

Devemos revitalizar os espaços públicos esportivos, investir nos nossos atletas, sabemos que muitos filhos de Itanhaém por  falta de incentivo disputam competições, e conquistam títulos por outra cidade. Isso não pode mais acontecer.

(Requerimentos que buscam disciplinar a área do Esporte e Lazer: 103/11, 195/11, 277/11, 332/11, 333/11, 386/11, 390/110).

Saúde

Neste campo devemos respeitar o direito consagrado na Constituição, de acesso a um sistema de saúde digno, onde se respeite o direito a vida.

Recursos existem, mas é necessário um planejamento de investimentos, colocar pessoas capacitadas na gestão.

O direito a saúde, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, pressupõe que o Estado deve garantir não apenas serviços públicos de promoção, proteção e recuperação da saúde, mas também, dotar políticas econômicas e sociais que melhorem as condições de vida da população, diminuindo assim, o risco de adoecer.

(Requerimentos que contestam a política na área da saúde no município: 205/11,334/11, 347/11, 349/11, 439/11, 455/11, 456/11, 466/11, 502/11, 558/11, 578/11).

Funcionalismo Público

Sempre digo que é preciso valorizar o servidor público, que é um importante agente na construção do poder social. Ao contrário das pessoas que desempenham cargos políticos, de confiança, ou contratados, que prestam serviço ao poder público temporariamente, o servidor público estatutário permanece desempenhando sua função, ano após ano, tornando-se portanto, profundo conhecedor da gerência de prestação de serviço à população.

(Através dos requerimentos 24/11, 125/11, 173/11 foram cobrados benefícios e direitos dos servidores públicos).

Educação

Antes de mais nada, quero aqui explicar quais são as responsabilidades do município com relação a Educação: Algumas responsabilidades são bem definidas, sendo que duas, com certeza, merecem destaque: o fornecimento da Educação Básica gratuita para crianças de zero a cinco, e do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), também sem ônus algum ao estudante.

Podemos ainda registrar, a obrigação do Poder Executivo com a Educação de Jovens e Adultos, tanto para quem não teve acesso aos estudos, quanto para aqueles que por algum motivo precisou interrompe-los antes da conclusão; educação especial, alunos especiais devem ser matriculados em escolas regulares, com atendimento especializado; gratuidade em qualquer série  do ensino fundamental, assim como o material didático, que inclui, material de estudo, material recreativo e uniformes. E ainda, é obrigatório o transporte de ida e volta do aluno, alimentação e assistência a saúde.

A capacitação especializada, ou seja, os investimentos em pessoal docente, e em outros profissionais da educação são verbas previstas nos recursos repassados aos municípios. Deve-se investir em política de valorização do funcionalismo da educação, plano de salário digno, e melhorias nas condições de trabalho.

Digo ao gestor da educação, que devemos cumprir a Lei, e  escutar aqueles que estão nas escolas, essa é a melhor forma de termos uma boa Política Educacional.

(Requerimentos com relação a política educacional implantada: 150/11, 169/11, 170/11, 258/11, 311/11, 363/11,578/11).

Segurança

O aumento da violência é consequência da ausência de política de prevenção, como a falta de investimentos em política social,  esporte e lazer, saúde e educação.

Como os municípios do Brasil, não possuem policias próprias  (apenas guardas civis, em geral limitados à proteção de patrimônio público), para enfrentar a violência criminal, é necessário uma política preventiva de natureza não policial, sempre contando com a colaboração dos policiais estaduais (militar e civil). Acredito que essa limitação possa ser convertida em virtude, se houver criatividade.

Seria necessário instituir fontes alternativas de atração ou recrutamento dos jovens. O Poder Público Municipal teria de proporcionar benefícios materias, como emprego e renda, aplicar política pública para valorizar o jovem, criando oportunidades para que exerçam suas virtudes e potencialidades criativas e expressivas.

Relembre algumas das conquistas do mandato do vereador Zé Renato

Câmara Itinerante

É o projeto que aproximou a população das decisões do Legislativo, percorrendo bairro a bairro.

TV Câmara

Transmite as sessões da Câmara Municipal, ao vivo, pela internet, aumentando assim a participação popular.

"Lei dos Bancos"

Aumentou em uma hora o atendimento nas agências bancárias de Itanhaém

Destinação Criança

Doação de recursos para o conselho municipal dos direitos das Crianças e Adolescentes

Portal da Transparência

Disponibiliza ao cidadão, todo o trabalho do Legislativo (pautas, proposituras, balanços - www.camaraitanhaem.gov.br .

Cancelamento de Aposentadorias

Após denúncia por infração político administrativa, por parte do vereador Zé Renato, quatro ex- vereadores tiveram suas aposentadorias vitalícias revogadas.

O benefício repassado aos ex-presidentes, através de uma lei inconstitucional, em menos de um ano passou dos R$ 100 mil, valores pagos com dinheiro público, que deverão ser devolvidos aos cofres da cidade.

Data Base
A Câmara Municipal aprovou, o projeto de Lei 69/11, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração e do subsídio, dos servidores públicos municipais. Tal projeto visa dar cumprimento a Lei 3662/10, promulgado durante a presidência do vereador Zé Renato, que estabelece data base, revisão geral e anual das remunerações e subsídio do Servidor Público Municipal.

Desse modo, o Executivo concedeu um reajuste de 6,84 %, com efeitos financeiros a partir de 1º de Setembro de 2011, sobre o valor da remuneração e do subsídio para todos os servidores. 

Números do mandato do vereador Zé Renato

Projetos de Lei: 56

Requerimentos: 169

Indicações: 305

Moções: 32